Gabinete do Prefeito · 31 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa especializada para prestar serviços educacionais compreendendo o desenvolvimento e execução do projeto de Xadrez Escolar e do Projeto de Educação Financeira, incluindo planejamento pedagógico, realização de aulas/oficinas presenciais, acompanhamento do desempenho dos alunos e elaboração de relatórios através de imageNs e documentos, quando solicitado; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.706.884 BRUNO OLIVEIRA DE LIMA - R$ 45.000,00.
Mataraca - PB, 27 de Março de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -
Prefeito