Gabinete do Prefeito · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia civil para as visitas técnicas nas obras vigentes do Município, diante das necessidades do Município de Mataraca. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa por Valor nº DV00004/2025. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pela contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00007/2026 – 03.02.26 – DJC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.