Gabinete do Prefeito · 5 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Credenciamento de farmácia para fornecimento de medicamentos, tabela oficial de preços CMED, que não constam do rol de Farmácia Básica e por se tratar de produtos para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2044 – Manut do Programa de Atenção Primária; 2047 – Out. Prog. Fin Trans Fundo a Fundo–FNS; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00043/2026 - 04.05.26 - MARIA JOSE DA SILVA FILHA FARMACIA LTDA - R$ 312.500,00; CT Nº 00044/2026 - 04.05.26 - MATARACA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 312.500,00.