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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de fardamento completo destinado aos integrantes da Banda Marcial do Servios de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 – Bloco da Proteção Social Básica; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00072/2026 - 27.08.26 - PORTAL INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 64.835,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4199, em 1 de setembro de 2026. Código identificador 95882BD4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.