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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos pedagógicos para reestruturação da Sala de Recursos Multi funcionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2005 – Manut das Ativ do Ensino Fundamental; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00046/2026 - 15.04.26 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA - R$ 32.217,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4103, em 16 de abril de 2026. Código identificador 94748BBD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.