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Congresso

Gabinete do Prefeito · 14 de abril de 2026

PORTARIA GAPRE Nº. 0238/2026 MATARACA, 13 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0238/2026 MATARACA, 13 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº. 0238/2026 Mataraca, 13 de abril de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, CPF N° ***.746.174-**, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.04.2025, revogadas as disposições em contrário

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4101, em 14 de abril de 2026. Código identificador 86ACE7C9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.