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Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a Construção de um Ginásio de Esportes no Complexo do Alemão em Mataraca. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2005 – Manut das Ativ do Ensino Fundamental; 2012 – Manut das Ativ do FUNDEB 30%; 15411030 – Transf do FUNDEB – Compl da União – VAAF – 30%; 15421030 – Transf do FUNDEB – Compl da União – VAAT – 30%; 15431030 – Transf do FUNDEB – Compl da União – VAAR – 30%; 4490.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 23/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00081/2026 - 23.10.26 - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 937.201,10.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4238, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 7AD1F93F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.