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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Profissional do setor Artístico para as festividades de Emancipação Política deste Município com a seguinte atração: RAPHAELA SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2028 – Manut das Ativ Turist no Município; 3390.39 – Out Serv de Terc Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00056/2026 - 10.06.26 - RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - R$ 350.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4143, em 15 de junho de 2026. Código identificador 7AB52702: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.