Gabinete do Prefeito · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do Município de Mataraca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – Manut. Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar. VIGÊNCIA: até 16/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00021/2026 - 16.03.26 - DANIELE BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 150.000,00.