Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
1º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
1º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a 1º Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca-PB.
Onde se lê:
10. DO CRONOGRAMA
Etapa
Período
Lançamento Edital
20/07/2026
Período do Inscrições
20/07/2026 à 29/07/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção
30/07/2026
Período para Recurso
30/07/2026 à 31/07/2026
Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção
03/08/2026
Período para Envio da Documentação para Habilitação
20/07/2026 a 08/07/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação
10/07/2026
Período para Recurso contra a Habilitação
10/07/2026 a 13/07/2026
Divulgação do Resultado Final da Habilitação
14/07/2026
Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural
15/07/2026 a 17/07/2026
Previsão de pagamento do apoio financeiro
Até 24/07/2026
Data Final para Execução das Ações
20/02/2027
Lê-se:
10. DO CRONOGRAMA
Etapa
Período
Lançamento Edital
20/07/2026
Período do Inscrições
04/08/2026 à 13/08/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção
17/08/2026
Período para Recurso
17/08/2026 à 18/08/2026
Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção
19/08/2026
Período para Envio da Documentação para Habilitação
20/08/2026 a 24/08/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação
25/08/2026
Período para Recurso contra a Habilitação
25/08/2026 a 26/08/2026
Divulgação do Resultado Final da Habilitação
27/08/2026
Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural
31/08/2026 a 03/09/2026
Previsão de pagamento do apoio financeiro
Até 11/09/2026
Data Final para Execução das Ações
20/02/2027
Mataraca, 05 de agosto de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito do Município de Mataraca