Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
10-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DO PREFEITO
10-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura Municipal de Mataraca
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
83.000.000,00
Previsão Atualizada
83.000.000,00
Receitas Realizadas
24.363.202,65
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
3.348.479,00
DESPESAS
Dotação Inicial
83.000.000,00
Créditos Adicionais
3.208.488,03
Dotação Atualizada
86.208.488,03
Despesas Empenhadas
21.028.141,38
Despesas Liquidadas
21.014.723,65
Despesas Pagas
11.742.257,83
Superávit Orçamentário
3.348.479,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
21.028.141,38
Despesas Liquidadas
21.014.723,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
75.989.965,50
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
74.339.965,50
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
72.630.041,50
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
2.956.495,08
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
3.655.028,77
0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo à Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
20.443,00
0,00
17.000,00
3.443,00
Poder Executivo
20.443,00
0,00
17.000,00
3.443,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
732.914,35
0,00
408.572,90
324.341,45
Poder Executivo
732.914,35
0,00
408.572,90
324.341,45
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
753.357,35
0,00
425.572,90
327.784,45
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
612.169,60
25%
5,13
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
5.828.019,81
70%
69,86
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
1.587.016,24
50%
68,45
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
30.894,00
15%
1,33
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.003.096,90
15,00
16,80
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 18 de maio de 2026 as 08:52:49
NEUZOMAR DE SOUSA SILVA
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA
Contador CRC PB 2667
Prefeito Constitucional