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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço na escola do Sítio Uruba neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 – Secretaria de Educação e Desportos; 1236101881021 – Pagamentos de Precatórios com Recursos do FUNDEF; 4490.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00075/2026 - 22.09.26 - FONTE DAS AGUAS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 95.759,50.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4216, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 6FF69167: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.