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Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, ao atendimento público em vulnerabilidade social, atendidos pelo município, bem como o enfrentamento ao desemprego no município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2014 – Manut da Secret de Assistência Social; 2020 – Bloco da Proteção Social Básica; 3390.39 – Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00054/2026 - 26.05.26 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 177.490,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4131, em 28 de maio de 2026. Código identificador 6C6E0768: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.