Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA RESOLUÇÃO Nº 005/2026
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA RESOLUÇÃO Nº 005/2026
Aprovar Quadrimestre de Janeiro a abril de 2026
O Conselho Municipal de Saúde de Mataraca – PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Municipal nº 51/94, em sua 4º reunião ordinária realizada em 09 de julho de 2026, Considerando:
A apresentação e discussão do primeiro quadrimestre de janeiro a abril da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2026
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o primeiro relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca – PB, referente ao exercício de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mataraca, 14 de Julho de 2026.
EDNA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde