Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a 2º Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca-PB, Onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 originalmente publicado, passa-se a ler:
Lê-se:
10. DO CRONOGRAMA
Etapa
Período
Lançamento Edital
20/07/2026
Período do Inscrições
04/08/2026 à 13/08/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção
20/08/2026
Período para Recurso
20/08/2026 à 21/08/2026
Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção
25/08/2026
Período para Envio da Documentação para Habilitação
26/08/2026 a 28/08/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação
31/08/2026
Período para Recurso contra a Habilitação
31/08/2026 a 02/09/2026
Divulgação do Resultado Final da Habilitação
03/09/2026
Convocação dos Suplentes
04/09/2026
Período para envio de Documentação para Habilitação
04/09/2026 à 09/09/2026
Divulgação do Resultado da etapa de Habilitação dos suplentes convocados
10/09/2026
Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural
11/09/2026 a 15/09/2026
Previsão de pagamento do apoio financeiro
Até 25/09/2026
Data Final para Execução das Ações
20/02/2027
Mataraca, 24 de agosto de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito do Município de Mataraca