Gabinete do Prefeito · 20 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para orçamento para projeto técnico e LOH (Licença de Obra Hídirica) para perfuração e/ou instalação de 02 poços artesianos no Município de Mataraca; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TOSCANO SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 13.520,00.
Mataraca - PB, 17 de Julho de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -
Prefeito