Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissional do setor Artístico para as festividades de São Pedro no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município com a seguinte atração: BANDA STYLLUS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2052 – Manut do Programa de Desenv Cultural; 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00059/2026 - 26.06.26 - A P SILVA OLIVEIRA LTDA - R$ 100.000,00.