Gabinete do Prefeito · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcela de pneus e câmaras de ar diversos, destinados a atender a frota deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002 – Manut das Atividades do Gabinete; 2003 – Secretaria Geral do Município; 2004 – Manut dos Serv. da Procuradoria Jurídica; 2005 – Manut. das Atividades do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; 2010 – Prog Nac de Apoio Transp Escolar – PNATE; 2011 – Outras Trans do FNDE; 2012 – Manut das Atividades do FUNDEB 30%; 2013 – Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 2014 – Manut do Fundo de Assist Social; 2017 – Manut do Conselho Tutelar; 2019 – Piso Básico Variável – Serv Conv. Fortal Vinculo – SCFV; 2020 – CRAS – Piso Básico Fixo; 2021 – IGD SUAS – Indice Gestão Descent do SUAS; 2022 – Outras Transf do FNAS; 2023 – Manut Programa IGD Bolsa Família; 2024 – Manut Programa Criança Feliz; 2026 – Manut da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 2028 – Manut da Ativ Turist no Município; 2031 – Manut das Ativ da Sec. de Obras Púb e Serv Urb; 2032; Manut das Ativ de Abastec D'água do Município; 2033 – Manut das Ativ da Sec de Administração; 2052 – Manut. Do Programa de Desenv. Cultural; 2053 – Manut. Da Sec. Munic. De Meio Ambiente e Desenv. Territorial; 2055 – Manut. Da Sec. Municipal de Transporte; 2059 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00066/2026 - 17.08.26 - CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 47.844,00; CT Nº 00067/2026 - 17.08.26 - PAULO R PEREIRA - R$ 1.700,00; CT Nº 00068/2026 - 17.08.26 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 19.440,00; CT Nº 00069/2026 - 17.08.26 - COMERCIAL SATURNO E SERVIÇOS LTDA - R$ 3.767,12; CT Nº 00070/2026 - 17.08.26 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - R$ 133.196,00.