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Congresso

Gabinete do Prefeito · 9 de abril de 2026

PORTARIA GAPRE Nº. 227/2026 MATARACA, 07 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 227/2026 MATARACA, 07 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº. 227/2026 Mataraca, 07 de abril de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, CPF N° ***.904.984-**, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste município.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.04.2026, revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4098, em 9 de abril de 2026. Código identificador 5E1DBA41: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.