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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado destinado às turmas da Educação Infantil (4 e 5 anos) da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2005 – Manut das Ativ do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00048/2026 - 27.04.26 - PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 93.152,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4111, em 29 de abril de 2026. Código identificador 5CFB6427: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.