Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog Saúde na Família – PSF; 2036 – Manut do Prog de Agentes Comun de Saúde – PACS; 2037 – Manut Prog Assist a Farmácia Básica; 2038 – Manut Prog Saúde Bucal; 2039 – Manut Prog Ações Bas Vig Sanitária; 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto de Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Piso de Atenção Básica Fixo–PAB FIXO; 2044 – Manut do Prog de incentivo a Atenção Básica; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência; 2046 – Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS; 2047 – Outros Prog Fin Transf Fundo a Fundo–FNS; 2049 – Manut do Programa PREVINE BRASIL; 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00054/2026 - 28.08.26 - MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA - R$ 53.442,00.