Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 237 /2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237 /2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº237/2026, de13 de abril de 2026.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Mataraca/PB.
O Prefeito constitucional do município de Mataraca, Estado da Paraíba, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal e pela lei municipal nº 598/2024, de 28 de maio de 2024,Lei do SistemaMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e o Decreto Municipal nº02, de07 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os10(dez)representantes das seguintes secretarias municipaispara compor aCâmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Mataraca,com a seguinte composição,05(cinco)titulares e (cinco)suplentes:
I -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Bianca Lima Bezerra
Suplente:Maria das Mercês Gouveia Silveira
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular:Maria Elisabete de Araújo Sampaio
Suplente:Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ivonaldo Elias de Aguiar
Suplente: Fernanda Leite Bessa
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Jhnatan Jeferson Ferreira da Silva
Suplente:IraniltonVasconcelos Vieira de Melo
V – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Titular:José Hélio Aquino dos Santos
Suplente:Ivan Burity Filho
Art. 2º-Fica designada Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca,Bianca Lima Bezerra.
Art.3º-Fica designada aservidoraMaria das Mercês Gouveia Silveiracomo Secretária-Executivada Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca para exercer as funções de apoio às ações da CAISAN.
Art.4º-A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN tem como finalidade articular e integrar as ações das diversas secretarias e órgãos municipais no desenvolvimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na legislação vigente.
Art.5º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mataraca/PB, 03 de setembro de 2025.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Constitucional