Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Credenciamento nº 00005/2026. OBJETO: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mataraca/PB, conforme Portaria n° 1.670 de 01 de Julho de 2019. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jg Servicos de Protese Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (0..) ...
Mataraca - PB, 10 de Novembro de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação