Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Mataraca
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE IMPOSTOS (I)
3.267.628,00
3.267.628,00
1.993.456,96
61,01
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
217.473,00
217.473,00
142.935,36
65,73
IPTU
217.473,00
217.473,00
142.935,36
65,73
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
41.854,00
41.854,00
64.818,00
154,87
ITBI
41.854,00
41.854,00
64.818,00
154,87
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.498.050,00
1.498.050,00
995.488,63
66,45
ISS
1.498.050,00
1.498.050,00
995.488,63
66,45
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.510.251,00
1.510.251,00
790.214,97
52,32
IRRF
1.510.251,00
1.510.251,00
790.214,97
52,32
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
39.456.188,00
39.456.188,00
22.013.662,27
55,79
Cota-Parte ITR
38.677,00
38.677,00
21.746,21
56,23
Cota-Parte FPM
23.174.602,00
23.174.602,00
13.363.025,69
57,66
Cota-Parte ICMS
15.994.748,00
15.994.748,00
8.450.837,46
52,84
Cota-Parte IPI-Exportação
4.296,00
4.296,00
2.002,45
46,61
Cota-Parte IPVA
243.865,00
243.865,00
176.050,46
72,19
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitu
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
42.723.816,00
42.723.816,00
24.007.119,23
55,79
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
Até o Bimestre (d)
%(d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
(e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
(f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
7.831.058,92
7.882.058,92
4.452.822,67
60,98
4.452.822,67
60,98
4.390.210,28
60,13
0,00
Despesas Correntes
7.341.736,92
7.392.736,92
4.448.924,67
60,18
4.448.924,67
60,18
4.386.312,28
59,33
0,00
Despesas de Capital
489.322,00
489.322,00
3.898,00
0,80
3.898,00
0,80
3.898,00
0,80
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
735.094,00
564.094,00
81.832,64
14,51
81.832,64
14,51
81.832,64
14,51
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
735.094,00
564.094,00
81.832,64
14,51
81.832,64
14,51
81.832,64
14,51
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
8.566.152,92
8.446.152,92
4.534.655,31
75,48
4.534.655,31
75,48
4.472.042,92
74,64
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.534.655,31
4.534.655,31
4.472.042,92
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
4.534.655,31
4.534.655,31
4.472.042,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.601.067,88
3.601.067,88
3.601.067,88
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
3.601.067,88
3.601.067,88
3.601.067,88
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
933.587,43
933.587,43
870.975,04
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
18,89
18,89
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO
Valor Mínimo para
Valor Aplicado em
Valor aplicado
Total inscrito em
RPNP Inscritos
Valor inscrito em RP
Total de RP
Total de RP a
Total de RP
Diferença entre o valor
Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2016 e Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa)
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
12.450.260,00
12.450.260,00
9.005.147,72
87,85
Proveniente da União
11.261.443,00
11.261.443,00
8.900.279,65
79,03
Proveniente dos Estados
1.188.817,00
1.188.817,00
104.868,07
8,82
Proveniente de outros Municipios
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
12.450.260,00
12.450.260,00
9.005.147,72
87,85
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
Até o Bimestre (d)
%(d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
(e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
(f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
6.046.358,00
5.722.358,00
3.268.128,26
57,58
3.268.128,26
57,58
3.226.837,29
56,85
0,00
Despesas Correntes
6.000.126,00
5.676.126,00
3.268.128,26
57,58
3.268.128,26
57,58
3.226.837,29
56,85
0,00
Despesas de Capital
46.232,00
46.232,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
4.276.700,00
4.408.876,36
3.401.600,78
127,69
3.401.600,78
127,69
3.393.456,09
127,47
0,00
Despesas Correntes
3.561.204,00
3.698.180,14
3.087.410,78
83,48
3.087.410,78
83,48
3.079.266,09
83,26
0,00
Despesas de Capital
715.496,00
710.696,22
314.190,00
44,21
314.190,00
44,21
314.190,00
44,21
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
43.157,00
149.980,64
140.065,00
93,39
140.065,00
93,39
140.065,00
93,39
0,00
Despesas Correntes
43.157,00
149.980,64
140.065,00
93,39
140.065,00
93,39
140.065,00
93,39
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
851.576,00
936.576,00
215.775,22
23,04
215.775,22
23,04
211.296,97
22,56
0,00
Despesas Correntes
851.576,00
936.576,00
215.775,22
23,04
215.775,22
23,04
211.296,97
22,56
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
11.217.791,00
11.217.791,00
7.025.569,26
0,00
7.025.569,26
301,70
7.025.569,26
300,27
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
Até o Bimestre (d)
%(d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
(e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
(f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
13.877.416,92
13.604.416,92
7.720.950,93
59,78
7.720.950,93
59,78
7.617.047,57
58,98
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
3.561.204,00
3.698.180,14
3.087.410,78
83,48
3.087.410,78
83,48
3.079.266,09
83,26
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
43.157,00
149.980,64
140.065,00
93,39
140.065,00
93,39
140.065,00
93,39
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
851.576,00
936.576,00
215.775,22
23,04
215.775,22
23,04
211.296,97
22,56
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
19.783.943,92
19.663.943,92
11.560.224,57
290,75
11.560.224,57
290,75
11.560.224,57
289,26
0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:01:53