Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2026
RESOLUÇÃO N.º 005/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N.º 005/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
RESOLUÇÃO N.º 005/2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE MATARACA – ESTADO DA PARAÍBA, reunido em assembleia ordinária no dia 20 de abril de 2026 e,
Considerando as deliberações da plenária, e,
Considerando o conteúdo da segunda reunião ordinária, que ocorreu as 10:0h do dia 20 de abril de 2026, presencialmente, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Daniel Toscano s/n, centro, Mataraca/PB onde foi analisada a matriz curricular da Educação Infantil – CRECHE/INTEGRAL – Ano Letivo 2026.
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - Aprovar por unanimidade a matriz curricular da educação infantil – creche/integral – ano letivo 2026 para apresentação e deliberação deste conselho municipal de educação, à matriz curricular da educação infantil – creche/integral, referente ao ano letivo de 2026 a ser implementada nas unidades escolares da rede municipal de ensino, a proposta apresentada foi elaborada em consonância com as normativas vigentes da educação nacional, especialmente as diretrizes da educação infantil, considerando os princípios do desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, bem como a organização dos tempos, espaços e experiências de aprendizagem, em seguida a matriz curricular da educação infantil – creche/integral ano letivo 2026, foi colocada em votação encontrando parecer favorável a sua aprovação, sendo em seguida o referido parecer aprovado por unanimidade dos membros presentes, sendo expedida à resolução número 5 de 20 de abril de 2026, que seguirá para sua publicação no diário oficial do município através da FAMUP
ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de educação do Município de Mataraca/PB, em 20 de abril de 2026.
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ
Presidente do CME