Gabinete do Prefeito · 30 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de um dentista cirurgião para atendimento no Centro Especializado de Saúde Bucal deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A N DE OLIVEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS - R$ 38.630,40.
Mataraca - PB, 09 de Março de 2026
MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO -
Secretaria de Saúde