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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de março de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

GABINETE DO PREFEITO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de um dentista cirurgião para atendimento no Centro Especializado de Saúde Bucal deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A N DE OLIVEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS - R$ 38.630,40.

Mataraca - PB, 09 de Março de 2026

MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO -

Secretaria de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4091, em 30 de março de 2026. Código identificador 358221F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.