Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (b)
Set/25
Out/25
Nov/25
Dez/25
Jan/26
Fev/26
Mar/26
Abr/26
Mai/26
Jun/26
Jul/26
Ago/26
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.760.139,13
2.731.105,83
2.419.992,17
5.303.022,64
2.564.864,44
2.596.925,17
2.735.394,36
3.672.192,13
3.166.176,35
3.152.532,97
3.217.831,74
3.223.439,96
37.543.616,89
0,00
Pessoal Ativo
2.757.839,13
2.728.805,83
2.417.692,17
5.298.470,58
2.562.564,44
2.594.625,17
2.733.094,36
3.669.892,13
3.163.876,35
3.150.232,97
3.215.531,74
3.221.139,96
37.513.764,83
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
2.429.512,60
2.398.483,97
2.388.283,98
4.390.206,82
2.261.639,68
2.161.345,66
2.692.357,46
2.716.084,57
2.668.867,17
2.636.454,09
2.710.877,87
2.723.222,27
32.177.336,14
0,00
Obrigações Patronais
328.326,53
330.321,86
29.408,19
908.263,76
300.924,76
433.279,51
40.736,90
953.807,56
495.009,18
513.778,88
504.653,87
497.917,69
5.336.428,69
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
2.300,00
2.300,00
2.300,00
4.552,06
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
29.852,06
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
2.300,00
2.300,00
2.300,00
4.552,06
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
29.852,06
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)
279.927,93
240.742,84
196.622,21
259.657,76
161.387,91
198.072,02
175.788,76
218.697,10
207.382,68
65.902,71
220.316,80
210.931,87
2.435.430,59
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
120.000,00
59.089,80
39.468,00
0,00
18.000,00
20.000,00
13.084,06
0,00
14.498,86
0,00
0,00
15.891,11
300.031,83
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias Com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
105.910,49
122.820,46
94.502,40
113.516,35
115.562,32
118.587,25
107.662,93
148.904,78
123.179,49
0,00
154.414,09
129.138,05
1.334.198,61
0,00
Parecela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
54.017,44
58.832,58
62.651,81
146.141,41
27.825,59
59.484,77
55.041,77
69.792,32
69.704,33
65.902,71
65.902,71
65.902,71
801.200,15
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal (Parecer PR-TC/PB 12/2007 (10 de Outrubro de 2007)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)
2.480.211,20
2.490.362,99
2.223.369,96
5.043.364,88
2.403.476,53
2.398.853,15
2.559.605,60
3.453.495,03
2.958.793,67
3.086.630,26
2.997.514,94
3.012.508,09
35.108.186,30
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
80.192.095,01
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
2.399.956,00
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
1.050.000,00
-
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, § 1)(VII)
1.030.524,00
-
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais(VIII)
0,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
75.711.615,01
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
35.108.186,30
46,37
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,54%
40.884.272,11
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
38.840.058,50
51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
36.795.844,90
48,60
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:07:28
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.