Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 00006/2026 DE 16.03.2026
OBJETO: Cancelar o Credenciamento de Pessoa Jurídica, prestadora de serviços de saúde, interessados em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do município de Mataraca para realização de consultas médicas a os usuários do sistema de saúde deste município, conforme prevista na Cláusula Décima do contrato 00006/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4230, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 32DB748D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.