Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pela contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00031/2026 – 17.03.26 – 46.490.759 RAQUEL SOARES DANTAS..
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4250, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 2782EA85: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.