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Congresso

Gabinete do Prefeito · 31 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa especializada para prestar serviços educacionais compreendendo o desenvolvimento e execução do projeto de Xadrez Escolar e do Projeto de Educação Financeira, incluindo planejamento pedagógico, realização de aulas/oficinas presenciais, acompanhamento do desempenho dos alunos e elaboração de relatórios através de imageNs e documentos, quando solicitado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00037/2026 - 30.03.26 - 62.706.884 BRUNO OLIVEIRA DE LIMA - R$ 45.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4092, em 31 de março de 2026. Código identificador 257F8583: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.