Gabinete do Prefeito · 31 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa especializada para prestar serviços educacionais compreendendo o desenvolvimento e execução do projeto de Xadrez Escolar e do Projeto de Educação Financeira, incluindo planejamento pedagógico, realização de aulas/oficinas presenciais, acompanhamento do desempenho dos alunos e elaboração de relatórios através de imageNs e documentos, quando solicitado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00037/2026 - 30.03.26 - 62.706.884 BRUNO OLIVEIRA DE LIMA - R$ 45.000,00.