Gabinete do Prefeito · 19 de agosto de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Mataraca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de equipamentos eletônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...
Mataraca - PB, 18 de Agosto de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA -
Presidenta da Comissão