Gabinete do Prefeito · 31 de maio de 2013
LEI Nº 350/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 350/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013
Denomina o Calçadão de Barra do Camaratuba e dá outras providências.
ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Denomina o Calçadão de Barra do Camaratuba, que passará a chamar-se “Antônio Madeiro da Costa Filho, Sr. Tota”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB,
EM 22 DE MAIO DE 2013.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
Prefeito municipal de Mataraca.