Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realizar exames nos pacientes de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog Saúde na Família – PSF; 2036 – Manut do Prog de Agentes Comun de Saúde – PACS; 2037 – Manut Prog Assist a Farmácia Básica; 2038 – Manut Prog Saúde Bucal; 2039 – Manut Prog Ações Bas Vig Sanitária: 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto de Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Piso de Atenção Básica Fixo–PAB FIXO; 2044 – Manut do Prog de incentivo a Atenção Básica; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência; 2046 – Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS; 2047 – Outros Prog Fin Transf. Fundo a Fundo–FNS; 2048 – Manut do Conselho Municipal de Saúde; 2049 – Manut do Programa PREVINE BRASIL; 3390,36 – Outros Serv de Terceiros Pessoa Física; 3390.39 – Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até 24/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00050/2026 - 24.07.26 - DIAGNOCLIN - LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 232.783,60; CT Nº 00051/2026 - 24.07.26 - RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA - R$ 234.862,60; CT Nº 00052/2026 - 24.07.26 - MATARACA LABORATORIO E CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS E TERAPIAS AFINS LTDA - R$ 234.862,60.