Gabinete do Prefeito · 22 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de sanitários químicos e limpeza de fossas sépticas, destinados a atender as necessidades do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00012/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2005 – Manut das Ativ do Ensino Fundamental; 2014 – Manut da Sec. de Assit Social; 2026 – Manut da Sec. de Agricultura e Abastecimento; 2031 – Manut das Ativ da Secretaria de Obras Pub e Serv Urb; 2053 – Manut da Sec Municipal de Meio Ambiente e Desenv Territorial; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00051/2026 - 21.05.26 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA - R$ 190.700,00.