Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática diversos, destinados as Secretárias deste Municípiow+. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002 – Manut. das Ativ do Gabinete; 2003 – Sec. Geral do Município; 2004 – Manut dos Serv da Procuradora Jurídica; 2005 – Manut. das Ativ do Ensino Fundamental; 2014 – Manut da Sec de Assit Social; 2017 – Manut do Conselho Tutelar do Município; 2026 – Manut da Sec de Agricultura e Abastecimento; 2028 – Manut das Ativ Turist no Município; 2031 – Manut das Ativ da Sec de Obras Pub e Serv Urb; 2033 – Manut das Ativ da Sec de Administração; 2052 – Manut do Prog de Desenv Cultural; 2053 – Manut da Sec Munic de Meio Ambiente e Desenv Territorial; 2055 – Manut da Sec Munic de Transporte; 3390.30 – Material de Consumo; 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00041/2026 - 09.04.26 - MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA - R$ 58.764,00.