Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ MATRIZ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
13.070.749-0001-57
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
RESOLUÇÃO Nº 007/2026
- Aprovar o plano de prevenção da gravidez na adolescência de 2026
- Aprovar o plano de doenças crônicas não transmissíveis de 2026
O Conselho Municipal de Saúde de Mataraca – PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Municipal nº 51/94, em sua 5º reunião ordinária realizada em 29 de Outubro de 2026, Considerando:
A apresentação e discussão dos planos: Gravidez na adolescência e Doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2026
RESOLVE:
Art. 1º
Aprovar o plano gravidez na adolescência e o plano doenças crônicas não transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca – PB, referente ao exercício de 2026.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mataraca, 04 de Novembro de 2026.
Edna Maria de Araujo Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde