Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de referência
Até o Quadrimestre de referência (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
80.192.095,01
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)
2.399.956,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
77.792.139,01
-
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
12.446.742,24
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
11.202.068,02
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
5.445.449,73
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de referência
Até o Quadrimestre de referência (a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:07:32