Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2026
RESOLUÇÃO N.º 004/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N.º 004/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
RESOLUÇÃO N.º 004/2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE MATARACA – ESTADO DA PARAÍBA, reunido em assembleia ordinária no dia 20 de abril de 2026 e,
Considerando as deliberações da plenária, e,
Considerando o conteúdo da segunda reunião extraordinária, que ocorreu as 10:0h do dia 20 de abril de 2026, presencialmente, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Daniel Toscano s/n, centro, Mataraca/PB onde foi analisado o Plano Municipal de recomposição de aprendizagem referente ao ano letivo de 2026, a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - Aprovar por unanimidade o plano municipal de recomposição de aprendizagem, para apresentação e deliberação por parte deste conselho, onde será analisado o plano municipal de recomposição da aprendizagem referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis, a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino, o referido plano foi elaborado em consonância com o decreto número 12.391, de 28 fevereiro de 2025, que institui o pacto nacional pela recomposição das aprendizagens. O município de Mataraca-PB, por meio da secretaria municipal de educação, formaliza seu compromisso com a implementação de ações estruturadas, sistemáticas e monitoradas, com o objetivo de recompor as aprendizagens não consolidadas dos estudantes da educação básica especialmente das áreas de língua portuguesa e matemática, com quatro eixos: Eixo um - diagnostico e monitoramento; Eixo dois – intervenção pedagógica; Eixo três – formação continuada e Eixo quatro – gestão de infraestrutura, em seguida o plano municipal de recomposição das aprendizagens foi colocado em votação recebendo parecer favorável a sua aprovação, sendo aprovado por unanimidade, sendo expedida a resolução número quatro de 20 de abril de 2026, que seguirá para a sua publicação no diário oficial do município através da FAMUP;
ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de educação do Município de Mataraca/PB, em 20 de abril de 2026.
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ
Presidente do CME