Gabinete do Prefeito · 22 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2033 – Manut das Ativ da Secretaria de Administração; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00050/2026 - 15.05.26 - IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - R$ 36.000,00.