Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço na escola do Sítio Uruba neste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FONTE DAS AGUAS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 95.759,50.
Mataraca - PB, 21 de Setembro de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -
Prefeito