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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026

PORTARIA GAPRE Nº. 0240/2026 MATARACA, 15 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0240/2026 MATARACA, 15 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº. 0240/2026 Mataraca, 15 de abril de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Nomear, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, CPF N° ***.506.694-**, para o cargo comissionado de Chefe de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.04.2026, revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4103, em 16 de abril de 2026. Código identificador 0A66054A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.