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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de um dentista cirurgião para atendimento no Centro Especializado de Saúde Bucal deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2038 – Manut do Prog Saúde Bucal; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00038/2026 - 12.03.26 - A N DE OLIVEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS - R$ 38.630,40.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4091, em 30 de março de 2026. Código identificador 01E98C0A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.