Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado destinado às turmas da Educação Infantil (4 e 5 anos) da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2005 – Manut das Ativ do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00048/2026 - 27.04.26 - PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 93.152,00.