Massaranduba · 29 de setembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00073/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00073/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DESTE EDILIDADE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIEGO HAMILTOIN DIAS DA COSTA - R$ 63.990,00.
Massaranduba - PB, 28 de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DESTE EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00073/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.016 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 122 0006 2046 Manutenção da Secretária de Assistência Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000460 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 000461 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 000461 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 28/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00251/2026 - 28.09.26 - DIEGO HAMILTOIN DIAS DA COSTA - R$ 63.990,00.