Massaranduba · 25 de setembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00071/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00071/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES GALVANIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PLATINUM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 63.000,00.
Massaranduba - PB, 16 de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES GALVANIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00071/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000379 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00243/2026 - 16.09.26 - PLATINUM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 63.000,00