Massaranduba · 28 de outubro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00082/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00082/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTO CORPORATIVO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALE VERDE HOTEL FAZENDA - R$ 31.500,00.
Massaranduba - PB, 14 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTO CORPORATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00082/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 000117 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2016 Transferência do Salário Educação QSE Objetivo: Manter as atividades da educação como: gêneros alimentícios, equipamentos da Merenda Escolar,transporte de alunos, obras e reformas em prédios escolares, e a compra de material didático–pedagógico. 15500000 Transferência do Salário– Educação 000178 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000204 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000205 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2019 Manutenção do Ensino Infantil – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAR e VAAT Objetivo: Manter as atividades do ensino infantil 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000222 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000234 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15500000Transferência do Salário– Educação 000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00274/2026 - 14.10.26 - VALE VERDE HOTEL FAZENDA - R$ 31.500,00