Massaranduba · 6 de novembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL MARIA LIDIANE SOARES DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00085/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:. VIGÊNCIA: até 21/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00281/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 66.468,96.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00085/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00085/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL MARIA LIDIANE SOARES DA SILVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 66.468,96.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal