Massaranduba · 16 de outubro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 196.700,00.
Massaranduba - PB, 15 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 000117 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2016 Transferência do Salário Educação QSE Objetivo: Manter as atividades da educação como: gêneros alimentícios, equipamentos da Merenda Escolar,transporte de alunos, obras e reformas em prédios escolares, e a compra de material didático–pedagógico. 15500000 Transferência do Salário– Educação 000178 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000204 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000205 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2019 Manutenção do Ensino Infantil – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAR e VAAT Objetivo: Manter as atividades do ensino infantil 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000222 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000234 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15500000Transferência do Salário– Educação 000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00275/2026 - 15.10.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.427/0001-** - R$ 196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais).