Massaranduba · 6 de novembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00096/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00096/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIRO QUÍMICO DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MODERNA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 64.500,00.
Massaranduba - PB, 05 de Novembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIRO QUÍMICO DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00096/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.009 SECRETARIA DE CULTURA 2.018.500 2 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/11/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00300/2026 - 05.11.26 - MODERNA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 64.500,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00097/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00097/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E APOIO LOGISTICO PARA O GERENCIAMENTO DO FLUXO DE ENTRADA, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO LOCAL DO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 69.275.822 JAQUELINE MARQUES DE SOUZA - R$ 18.000,00.
Massaranduba - PB, 05 de Novembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E APOIO LOGISTICO PARA O GERENCIAMENTO DO FLUXO DE ENTRADA, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO LOCAL DO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00097/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : 2.009 SECRETARIA DE CULTURA 2.018.500 2 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00301/2026 - 05.11.26 - 69.275.822 JAQUELINE MARQUES DE SOUZA - R$ 18.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00098/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00098/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMARINS DOS ARTISTAS QUE APRESENTARÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ MASSA 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDILEIDE BEZERRA CAMILO DA ROCHA - R$ 35.000,00.
Massaranduba - PB, 05 de Novembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMARINS DOS ARTISTAS QUE APRESENTARÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ MASSA 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00098/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.009 SECRETARIA DE CULTURA 2.018.500 2 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00302/2026 - 05.11.26 - JANDILEIDE BEZERRA CAMILO DA ROCHA - R$ 35.000,00.