Massaranduba · 4 de novembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00094/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00094/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL CLEUNICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO EDUARDO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 4.007,52.
Massaranduba - PB, 03 de Novembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL CLEUNICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO EDUARDO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00094/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:. VIGÊNCIA: até 03/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00296/2026 - 03.11.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 4.007,52
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DEANZINHO E BANDA A SE APRESENTAR NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KAIRÓS PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 20.000,00.
Massaranduba - PB, 03 de Novembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DEANZINHO E BANDA A SE APRESENTAR NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00297/2026 - 03.11.26 - KAIRÓS PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 20.000,00.